Orientação prática e objetiva proporcionando aos participantes habilidades para solucionar as questões mais recorrentes na Contratação de Prestadores de Serviços de forma que, o mesmo possa analisar de forma mais relevante as retenções de impostos.
Carga Horária: 04 Horas.
Objetivo:
Fazer com que o participante tenha uma macro visão de todos os tributos, analisando as práticas de retenções que as empresas estão sujeitas e suas implicações legais.
Público Alvo:
Contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados, estudantes e profissionais envolvidos com à área fiscal e tributária das empresas.
Metodologia:
Durante o curso utilizaremos a metodologia de desenvolvimento educacional da 100PORCENTO AUDIT que visa tornar o participante um talento confiante em si e no conhecimento dos Impostos retidos na Fonte para uma correta aplicação em seu dia a dia profissional e na sua organização.
Instrutores:
Fernando Antônio de Barros Caldas | José Luiz Corrêa de Araújo júnior
Conteúdo Programático:
- Imposto Municipal;
- Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza;
- Responsabilidade tributária criada pela LC nº. 116/2003;
- Local da prestação para fins de identificação do Município recebedor do ISS retido;
- Dispensa da retenção, Base de cálculo;
- Alíquota e recolhimento;
- Hipóteses de retenção estabelecidas pela legislação do ISS;
- Penalidades aplicáveis.
Tributos Federais
- Retenção PIS/PASEP/COFINS, CSLL e IRRF e INSS;
- Serviços sujeitos à retenção;
- Conceito de manutenção e conservação para efeito das retenções;
- Hipóteses de não retenção, Alíquotas, códigos, e hipóteses de retenção parcial;
- Compensação dos valores retidos;
- Procedimentos para recolhimento;
- Retenção dos 11% relativa às prestações de serviços por intermédio da pessoa jurídica e da pessoa física.
